PLANO DE AULA

URG – UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI
Professor: Ivete Milhomem
Curso: Direito
Disciplina: Direito Processual Constitucional
Data: 26.04.2011        Dia:Terça-feira        Horário: 19h - 22h
Nº de Alunos: 40
Local: Universidade Regional de Gurupi

 I OBJETIVO:
- Fornecer ao estudante os conceitos básicos do controle de constitucionalidade das leis e o conhecimento da legislação referente à jurisdição constitucional;
- Preparar o aluno para resolver questões práticas de Direito Processual Constitucional;
- Apontar as diferenças básicas entre os litígios individuais, em que há lide e o chamado processo objetivo; mostrar que o processo não é um fim.
II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Justiça Constitucional no Direito Comparado.
2. Processo constitucional objetivo e classificação das decisões de (in)constitucionalidade.
3. Jurisdição constitucional e direito estadual e direito municipal.
III RECURSOS MATERIAIS
Notebook / DataShow
IV METODOLOGIA
Exposição  via Data Show.
V AVALIAÇÃO
· Resenha dos textos de leitura obrigatória.
VI BIBLIOGRAFIA
· BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, 4ª ed., São Paulo: Rio de Janeiro, 2009.
 · BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Direito Processual Coletivo e Direito Processual Público, 1ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2010, vol. 2, tomo III.
· STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, Rio de Janeiro: Forense, 2ª Ed., 2004.